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Tipo: ALDIR BLANC

Descrição:

Alegria realiza oitiva para definir aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Prefeitura Municipal de Alegria, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural, realizou no dia 01 de junho de 2025 uma oitiva pública municipal para debater e definir a aplicação dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A PNAB dá continuidade à Lei Aldir Blanc 1, criada durante a pandemia da Covid-19 como forma de apoiar o setor cultural. Com sua consolidação, a política passa a destinar recursos anuais aos municípios para fomento direto à cultura. Para este primeiro ciclo, Alegria foi contemplada com mais de R$ 40 mil, que serão aplicados conforme plano de ação cadastrado no ano passado. O encontro de hoje teve como foco principal a definição mais detalhada das atividades culturais .
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, a oitiva é um instrumento essencial de diálogo e construção coletiva, permitindo que o município compreenda as necessidades reais dos fazedores de cultura e organize, de forma mais efetiva, o uso dos recursos.
A partir dessas contribuições, o município elaborará seu Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento exigido pela legislação da PNAB, que será submetido ao Ministério da Cultura após aprovação do Plano de Ação na Plataforma Transferegov.