Conteúdos Diversos
LEI GERAL DA PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Tipo:
- Normas Técnicas
Data: 29/09/2025
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TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
Tipo:
- OUTROS
Data: 25/09/2025
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Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Tipo:
- ALDIR BLANC
Data: 25/08/2025
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Alegria realiza oitiva para definir aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Tipo:
- ALDIR BLANC
Data: 02/06/2025
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DISPÕE SOBRE AS ANÁLISES LABORATORIAIS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Tipo:
- Normas Técnicas
Data: 06/02/2024
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REGIMENTO INTERNO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALEGRIA/RS
Tipo:
- Normas Técnicas
Data: 29/06/2023
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS CONTROLE INTERNO
Tipo:
- Normas Técnicas
Data: 28/06/2023
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