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ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS

Status:
  • ATIVA
Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
Nº: 6
Ano: 2023
Empresa/Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRIA - APAE - ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ANITA BLUM STADLER
CNPJ: 03022882000184
Data de Publicação: 18/10/2023
Status: ATIVA
Valor Liberado: R$ 50.000,00
Valor Total: R$ 50.000,00

Anexos
- LEI MUNICIPAL 2110 2023 (PDF)
- OFÍCIO 80 2023 APAE (PDF)
01. ABERTURA DE PROCESSO (PDF)
02. ATO JUSTIFICADOR DE INEXIGIBILIDADE (PDF)
03. COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (PDF)
04. PARECER JURÍDICO (PDF)
05. PARECER TÉCNICO (PDF)
06. PROPOSTA DE TRABALHO (PDF)
07. PLANO DE TRABALHO (PDF)
08. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA OSC - ESTATUTO (PDF)
09. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA OSC - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA (PDF)
10. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA OSC - RELAÇÃO NOMINAL DA DIRETORIA (PDF)
11. TERMO DE FOMENTO Nº 006 2023 (PDF)
DECLARAÇÕES ART 39 E DE ENDEREÇO (PDF)