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ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Status:
  • ATIVA
Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Nº: 8
Ano: 2023
Empresa/Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
CNPJ: 03022882000184
Data de Publicação: 19/12/2023
Status: ATIVA
Valor Liberado: R$ 100.000,00
Valor Total: R$ 100.000,00

Anexos
- OFÍCIO Nº 128 2023 (PDF)
001. ABERTURA DE PROCESSO (PDF)
002. MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PDF)
003. PLANO DE TRABALHO (PDF)
004. PROPOSTA DE TRABALHO (PDF)
005. PARECER JURÍDICO (PDF)
006. PARECER TÉCNICO (PDF)
007. ATO JUSTIFICADOR DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (PDF)
008. COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO (PDF)
009. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA OSC - ESTATUTO (PDF)
010. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA OSC - DECLARAÇÕES ART 39 (PDF)
011. DOCUMENTAÇÃO DE HALIBILATÃO DA OSC - REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA (PDF)
012. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA OSC- RELAÇÃO NOMINAL DA DIRETORIA (PDF)
013. TERMO DE FOMENTO Nº 008 2023 (PDF)