Leis e Decretos
¨ABRE CRÉDITO ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 60
Ano: 2017
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¨ABRE CRÉDITO ESPECIAL NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 59
Ano: 2017
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¨ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ¨
Tipo:
- Decreto
Número: 58
Ano: 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 58
Ano: 2017
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“Decreta turno único e expediente interno às sextas-feiras nas repartições públicas municipais do Município de Alegria, a partir do dia 20 de outubro de 2017 no horário das 07:00 horas as 13:00 horas e dá outras providências”
Tipo:
- Decreto
Número: 57
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 56
Ano: 2017
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Tipo:
- Decreto
Número: 55
Ano: 2017
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INSTITUI HORÁRIOS DE TRABALHO PARA OS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 54
Ano: 2017
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 52
Ano: 2017
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Decreto
Número: 50
Ano: 2017
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER EXECUTIVO.
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2017
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REGULAMENTA O PROGRAMA DE FOMENTO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E DO ESTÍMULO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 952/2005, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 E LEI MUNICIPAL N° 1009/2006 DE 12/09/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 47
Ano: 2017
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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2017
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