Decretos
“Atualiza os preços para prestação de serviços com máquinas, caminhões e outros equipamentos rodoviários da prefeitura municipal de Alegria-RS, e dá outras providências”.
Tipo:
- Decreto
Número: 8
Ano: 2021
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“ESTABELECE O FIM DO TURNO ÚNICO EM TODAS AS RESPARTIÇÕES PÚBLICAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2021
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DECRETO Nº 06/2021 - “ALTERA O DECRETO Nº 23 DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O TURNO ÚNICO”
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2021
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“Atualiza os preços para prestação de serviços com máquinas, caminhões e outros equipamentos rodoviários da prefeitura municipal de Alegria-RS, e dá outras providências”
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2021
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“DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE ALEGRIA A PARTIR DO DIA 04 DE JANEIRO DE 2021 A DIA 15 DE JANEIRO DE 2021.”
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2021
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“ESTABELECE O VALOR VENAL DO HECTARE DAS TERRAS DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA – RS, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI NO ANO DE 2021”
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2021
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“ESTABELECE O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM PARA O ANO DE 2021.”
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2021
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“Estabelece normas aplicáveis as instituições de ensino situadas no território de Alegria – RS em relação ao retorno das aulas presenciais.
Tipo:
- Decreto
Número: 76
Ano: 2020
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“Autoriza a criação de elemento de despesa e abertura de Crédito Extraordinário no orçamento do Município do ano de 2020.”
Tipo:
- Decreto
Número: 75
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 71
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 70
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 69
Ano: 2020
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¨Abre Crédito Suplementar e da outras providências.¨
Tipo:
- Decreto
Número: 68
Ano: 2020
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DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALEGRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR BALDUINO DOCKHORN, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA.
Tipo:
- Decreto
Número: 67
Ano: 2020
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Altera artigo 3° do Decreto n° 47/2020 que Declara Estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Alegria e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 66
Ano: 2020
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