Leis e Decretos
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 57
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 56
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 55
Ano: 2016
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“ESTABELECE PRAZO PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2017 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ”
Tipo:
- Decreto
Número: 54
Ano: 2016
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 53
Ano: 2016
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“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo:
- Decreto
Número: 52
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 51
Ano: 2016
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“ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 50
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 49
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 48
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 47
Ano: 2016
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“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ALEGRIA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo:
- Decreto
Número: 46
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 45
Ano: 2016
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“DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA A SER CUMPRIDO DIARIAMENTE COM IMPLEMENTAÇÃO DO TURNO ESPECIAL CONTÍNUO ÚNICO DE SEIS HORAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1635/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 44
Ano: 2016
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“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo:
- Decreto
Número: 43
Ano: 2016
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