Portaria 109/2023 Nomeação dos novos membros do Conselho de Previdência Social de Alegria/ RPPS

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Reunião com o Sr. Mario Henrique Chaise diretor da SISPREV - Tecnologia da Informação.

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Na tarde do dia 09 do mês de Março do ano de 2023, ocorreu o Seminário sobre: A reforma da Previdência nos municípios, providências legislativas necessárias, RPPS & RGPS vantagens e desvantagens

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Cronograma de reuniões ano 2023 do Conselho Municipal de Previdência - CMP dos Servidores do Município de Alegria – RS

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Ofício Circular DCF nº 03/2023 Obrigatoriedade de os entes federativos promoverem o saneamento do desequilíbrio financeiro e retificação do Ofício Circular DCF nº 45, de 12 de dezembro de 2022, tornando-o sem efeito.

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Conjuntura Econômica e Financeira de dezembro 2022

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CRP

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LIVE sobre os novos prazos para as certificações profissionais dos membros da Gestão do RPPS, também sobre os níveis de certificação e a importância delas na qualificação dos membros do RPPS e sobre o ofício TCE-RS Nº45.

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Empresa Referência e Risco em parceria com a Athena Atuarial realiza Live Gratuita sobre a Portaria MTP N° 3.803/2022 e ofício TCE-RS N°45

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Ofício Circular DCF nº 45/2022 Alerta para a obrigatoriedade de os Entes Federativos sanearem o desequilíbrio financeiro dos RPPS sem resgatar investimentos

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OFÍCIO SEI Nº 66057/2022/MTP, que trata da falta de edição e publicação e ou envio da Lei Orgânica com a previsão da nova idade mínima para a aposentadoria.

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Na manhã do dia 13 de dezembro do ano de 2022, ocorreu nas dependências da Prefeitura Municipal do município de Alegria, um coffe-break de encerramento das atividades do ano de 2022

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Cronograma de reuniões ano 2022 do Conselho Municipal de Previdência - CMP dos Servidores do Município de Alegria – RS.

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Lei nº 1.960 Regime de Previdência Complementar

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LEI Nº 1.984 de 14 de Abril de 2022 Plano de Amortização do Déficit Atuarial

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